CURSO TRADUZINDO A LEGISLAÇÃO DO TERCEIRO SETOR em Rio de Janeiro

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MOVIMENTO RIO CARIOCA – ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E PROJETOS.
O NÚCLEO DE CURSOS OFERECE EM MARÇO CURSO NO RIO DE JANEIRO:“TRADUZINDO A LEGISLAÇÃO APLICADA AO TERCEIRO SETOR: CONTEÚDO ADMINISTRATIVO (ESTATUTO E TRIBUTOS) E TRABALHISTA" Objetivo do Curso: O curso proposto é destinado a profissionais que atuam em organizações não-governamentais com vistas a facilitar a atuação e compreensão sobre as principais obrigações e rotinas das instituições abordando a legislação em seus aspectos jurídicos sobre os aspectos estatutário, tributário e trabalhista.
Metodologia:
Aulas expositivas, trabalhos em grupo e debates. Recursos Pedagógicos: Powerpoint, estudos de casos, apostilas. Público alvo: Profissionais do terceiro setor e demais interessados pelo tema. Instrutor: Gleyde Selma da Hora, advogada, formada em 1985, com pós- graduação em Direito civil e Direito do Trabalho. Conselheira das Organizações não governamentais: Instituto SERE - Serviços, Estudos e Realizações para o Desenvolvimento Sustentável e SAPECCAS -Sociedade de Apoio a Projetos de Educação Cultura e Cidadania. Danielle Melo, Advogada tributarista do escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, Pós-graduada (lato sensu)
em Direito Financeiro e Tributário pela UFF; Mestre em Direito Processual pela UERJ; Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas. José Leandro Caldas, advogado, formado em 2006 pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Pós-Graduado em Direito Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 2007; Pós-Graduado em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas em 2008; Sócio Fundador do Escritório Gómez e Caldas Advogados – Escritório em franco e exponencial crescimento, atuando prioritariamente nas áreas Comercial, Licitações, Tributária, Previdenciária, Trabalhista, Cível, Consumidor e Recuperação de Créditos.
PROGRAMA DO CURSO
CONTEÚDO ADMINISTRATIVO: 1. Legislação Estatutária do Terceiro Setor1.1. Constituição da instituição (espécies existentes);1.2. Estatutos (elaboração, alteração e registro);1.3. Títulos, declarações, qualificações e certificados concedidos pelo poder público:



Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)


Registro de Entidades no CNAS


Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEAS)


Declaração de Utilidade Pública Federal


Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)


Organizações Sociais (OS)

1.4. Contratos, convênios e termos de parceria; 2. Legislação Tributária do Terceiro Setor2.1. Noções gerais de tributação2.2. Benefícios



Imunidade


Isenções

2.3. Incentivos Fiscais para doações;2.4. Prestação de serviços e comercialização de mercadorias;
CONTEÚDO TRABALHISTA
3. Legislação Trabalhista no Terceiro Setor3.1. As garantias legais oriundas da relação de trabalho;3.1. Relações de trabalho no terceiro setor – os contratos de trabalho;3.2. O trabalho voluntariado; 4. Avaliação do curso.
Informações gerais:
Carga horária: 20 horas. Data do curso: 09 a 13 de março de 2009.Horário do curso: 18:00 às 22:00 horas.Local do curso: Avenida Rio Branco, 257 – Sala 611 - Cinelândia- Centro (esquina com a Rua Santa Luzia em frente a saida do metrô) – Rio de Janeiro.


Investimento:
Valor de R$ 300,00 (Trezentos reais).



Para pagamento até o dia 03.03.2009, oferecemos:

Desconto de 10% para cada inscrição ou, para três ou mais inscrições pertencentes à mesma instituição desconto de 15%. OBS: Incluso no preço: apostila e Certificado.
Inscrições:
Ligue para o telefone (21) 3285-0184 e (21) 2220-9133 (de segunda a sexta, das 10:00 às 17:00), ou envie um e-mail para: cursos@movimentoriocarioca.org.br (informando: nome, endereço, telefone de contato, e-mail, entidade onde atua e seu endereço, e como tomou conhecimento do curso), ou pelo site: www.movimentoriocarioca.org.br, acessando serviços/cursos. V A G A S L I M I T A D A S.
forma de Pagamento:
Uma única parcela a ser depositada na conta corrente no 9003142-7 agência no 1692 do Banco Real. O recibo de pagamento deverá ser enviado para o fax (21) 2220-9133, ou para o e-mail: cursos@movimentoriocarioca.org.br com a identificação do depositante. Lembrete importante: 1. O Movimento Rio Carioca se reserva no direito de cancelar ou alterar a data marcada sempre que não atingir o número mínimo de alunos que viabilize a realização do curso ou oficina. Caso isto ocorra, a taxa de inscrição poderá ser devolvida.2. Só será aceito o cancelamento de inscrições com 48 horas de antecedência a data de início do curso.